1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Fisco paulista vai receber ICMS sobre produção e distribuição de vídeo

A Wance ficou livre da contribuição do ICMS ao alegar que sobre seu produto já pesava o ISS - ou seja, ficou isento como se não atuasse como comerciante.

Questões de Direito Constitucional do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Constitucional.